POSTO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL EM CARNAXIDE
E BALCÃO MULTISERVIÇOS
Centro Civíco de Carnaxide
Telef. 21 418 04 33
Mail: municipio.oeiras Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar  
Horário: Segunda-feira a Sexta-Feira
             9h00m/12h30m e 14h00m/17h30m

SERVIÇOS DISPONÍVEIS

ATENDIMENTO MUNICIPAL:

Receção de requerimentos:
Licenciamentos diversos; Habitação; Pedido de plantas para avaliação no âmbito do C.IMI e C.IMT; Publicidade e Ocupação da via pública; Titularidade de propriedade de prédio; Edificação; Pedidos de certidões; Trânsito e Transportes; Ocupação de via pública e alterações de trânsito; Mercados; Ação Social; Desporto; Outras minutas;

Outros Pedidos de informações gerais:
Apoio aos Munícipes na utilização dos serviços municipais (Ambiente, Acção Cultural e Social, Educação, Habitação, Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público, Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor); Apresentação de reclamações/sugestões por escrito; Venda de livros de senhas de refeição; Distribuição e venda de publicações; Pagamento de seguros referentes ao programa de Atividades Físicas 55+; Receção de inscrições para atividades seniores.  

BALCÃO MULTISERVIÇOS:

ADSE
Pedido ou Renovação do Cartão Europeu de Seguro de Doença da ADSE
Alteração de dados- Morada, Nome ou NIB e Receção de Recibos comprovativos de medicamentos ou tratamentos
Pedido de 2ª via do Cartão de Beneficiário e de 2ª via com alterações do Cartão de Beneficiário
Emissão de declaração de IRS
Consulta da conta-corrente do Beneficiário 
 
CNP-Centro Nacional de Pensões
Entrega de requerimentos para pedidos de: Alteração de Morada de Pensionista / Bonificação do Tempo de Serviço / Cálculo Provável de Montante de Pensão / Complemento por Dependência / Complemento Solidário para Idosos / Pensão de Velhice / Pensão social de Velhice / Pensão de Viuvez / Pensão Social de Viuvez / Prestações por morte / Reembolso de Despesas de Funeral / Subsídio de Funeral 
 
ISS – Instituto de Segurança Social
Entrega de requerimentos para pedidos de: Alteração de Morada/de Subsídio de Doença/de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente/Cartão Europeu do Seguro de Doença e sua Renovação
Validação do número de Beneficiário
Segurança Social Direta
Pedido de Subsídio por Assistência a Netos
Pedido de Declaração de Situação Contribuitiva-não aplicação de sanções

IMTT, I.P. - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, Instituto Público
Alteração de morada toponímica na carta de condução
Alteração de morada e nome na Carta de Condução
Revalidação da carta de condução por caducidade para - de 70 anos mais alteração de morada
Revalidação da carta de condução por caducidade para + de 70 anos e - de 70 anos
Substituição da carta de condução por mau estado e por alteração das restrições - Averbamento do grupo II
Revalidação das guias de substituição da carta de condução

CGA – Caixa Geral de Aposentações
Entrega de requerimentos para pedidos de: Pensão de Sobrevivência; Reembolso das Despesas de Funeral; Pedido de Subsídio por Morte; Pagamento de Quotas de Subscritores na situação de Licença sem Vencimento e Situações equiparadas; Subsídio de Funeral; Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e de Subsídio Mensal Vitalício; Aposentação de Ex-Subscritor; Alteração de Dados Pessoais, nome e morada; Contagem de Tempo de Ex-Subscritor 

Portal do Cidadão
Serviço de Alteração de Morada
Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial

DGC – Direção Geral do Consumidor
Receção de Reclamações e Pedidos de Informação

ACP - Automóvel Clube de Portugal
Pedido de 2ª Via de Cartão de Sócio ACP com ou sem Alterações
Alteração de Dados de Cartão de Sócio ACP

DGAJ - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Emissão de Registo Criminal para Cidadãos Nacionais e Estrangeiros e Emissão de Registo de Contumácia

EDP 
Alteração de contratos em vigor
Rescisão de contratos e comunicação de leituras