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Centro Cívico de Carnaxide
Registo
Serviços de Cemitério / Requerimento para Licenças
Nos termos dos artigos 3º e 4º do Decreto-Lei nº 411/98, de 30 de Setembro e em conformidade com o Regulamento do Cemitério da Freguesia de Carnaxide, venho por este meio requerer o seguinte:
Preencha os seguintes campos do formulário:
Nome (completo)
Data Nascimento
Filiação
Estado Civil
Nacionalidade
Morada
Telefone
E-Mail
Tipo de identificação do proprietário:
Autorização de residência nº
Passaporte nº
Nº do BI
Cartão de cidadão nº
Data de emissão
Data de emissão
Data de emissão
Local de emissão
Local de emissão
Local de emissão
Local de emissão
Data de Validade
Data de validade
Data de validade
Data de validade
Nº Contribuinte
Nº Eleitor
Nome da Empresa da obra
Nº de contribuinte da Empresa
Data pretendida de início da obra
Serviços
Nome do falecido
Sepultura/Jazigo nº
Talhão Nº
Documentação necessária:
Para formalizar o pedido deverá apresentar nos nossos serviços os seguintes documentos:
Bilhete de Identidade, Cartão contribuinte do requerente e da Empresa construtora
Observações:
1.Após deferimento o requerente deverá efectuar pagamento da respectiva taxa
2.O requerente ou a Empresa construtora após pagamento da licença na tesouraria da Junta de Freguesia deverá apresentar o comprovativo da licença e do pagamento ao Encarregado do Cemitério para poder iniciar a obra.
Após recebermos o seu pedido, confirmaremos as suas informações.